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Todos os conteúdos e funcionalidades contidos no portal são disponibilizados tal como estão, e a informação nele contida é um conselho ou recomendação, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilidade. A Encosta do Lago não pode ser responsabilizada pela completa exactidão e actualidade de qualquer informação no sítio, excepto quando tenha agido com dolo ou negligência grave.

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Toda a legislação que possa estar disponível neste site não isenta a consulta do Diário da República, onde o diploma legal em questão tenha sido devidamente publicado.

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A Encosta do Lago reserva-se o direito de impedir, condicionar o acesso ou alterar as condições do mesmo por qualquer utilizador. A modificação destas Notificações Legais ou mesmo, em última análise, a remoção deste site pode ser feita a qualquer momento e produzir efeitos imediatos sem necessidade de comunicação prévia aos utilizadores.

Este portal foi criado e funciona de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio daí decorrente será regido pela lei portuguesa, considerando o Tribunal Distrital de Loulé competente para o efeito, com exclusão de qualquer outro.

De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, o tribunal competente será o Centro de Arbitragem do Consumidor do Tribunal Arbitral do Algarve.

Cancelamentos

De 11/01/2022 a 05/31/2023 + 10/01 a 10/31/2023

  • Até 7 dias antes da chegada – pode cancelar sem custos
  • Entre 7 e 5 dias antes da chegada – penalização de 50% do total da estadia;
  • Entre 4 dias e 48H – penalização de 75% do total da estadia;
  • Menos de 48H – penalização de 100% da estadia total;
  • Sem espectáculo – 100% da reserva

De 06/01 a 06/30/2023 + 09/01 a 09/30/2023

  • Até 30 dias antes da chegada – pode cancelar sem custos
  • Entre 29 e 15 dias antes da chegada – penalização de 50% do total da estadia;
  • Entre 14 e 7 dias antes da chegada – penalização de 75% do total da estadia;
  • Menos de 7 dias – penalização de 100% da estadia total;
  • Sem espectáculo – 100% da reserva

De 07/01 a 08/31/2023

  • Até 60 dias antes da chegada – pode cancelar sem custos
  • Entre 59 e 45 dias antes da chegada – penalização de 50% do montante total da estadia;
  • Entre 44 e 30 dias antes da chegada – penalização de 75% do total da estadia;
  • Menos de 29 dias – penalização de 100% da estadia total;
  • Sem espectáculo – 100% da reserva